O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) estará com seu ônibus itinerante do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) no estacionamento do Dique do Tororó, em Salvador, até sexta-feira (14). Esta ação faz parte da Semana Estadual de Conciliação e oferece atendimento gratuito das 9h às 17h.
No local, as pessoas envolvidas em conflitos têm a chance de resolver suas questões de maneira rápida e amigável, abordando temas como divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento de paternidade, renegociação de dívidas e desentendimentos entre vizinhos.
Até a manhã de terça-feira (11), foram realizados 215 atendimentos, dois exames de DNA, três divórcios e cinco agendamentos de audiências.
O ônibus itinerante do Cejusc conta com duas salas destinadas à conciliação e também está disponível para esclarecer dúvidas jurídicas.
“Uma profissional me ajudou e esclareceu todas as minhas dúvidas. É uma ótima iniciativa para a população, especialmente para aqueles que não têm acesso a um atendimento particular”, afirmou Daniela Carneiro, moradora do bairro de Brotas.
A Semana de Conciliação é organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), unidade do TJ-BA supervisionada pela desembargadora Marielza Brandão Franco. A iniciativa promove a resolução pacífica de conflitos nas áreas de Família, Cível e de Consumo, ajudando a descongestionar o Judiciário, reduzir custos processuais e incentivar a cultura do diálogo e da conciliação. Com isso, o TJ-BA consegue agilizar a análise dos processos mais complexos.
Reconhecimento de Paternidade
Em parceria com a Prefeitura de Salvador, o Programa Pai Presente, um dos serviços oferecidos no ônibus, permite o reconhecimento de paternidade de forma gratuita e voluntária, sem a necessidade de processo judicial. O exame de DNA é coletado no local e os resultados ficam prontos em até 45 dias.
Independentemente da localização das partes envolvidas, o exame pode ser realizado. Por exemplo, se o filho estiver em outra cidade, o Tribunal realiza o processo simultaneamente, usando chamadas de vídeo para comprovar a origem do sangue, garantindo a validade do procedimento.
