“Com diferentes afiliações partidárias, membros das forças de segurança devem reforçar candidaturas nas eleições de 2024. Nas redes sociais, eles têm ganhado destaque e devem participar das eleições na Bahia. Para concorrer, não é obrigatório ter filiação partidária no momento, mas eles precisam se afastar do serviço quando registrarem suas candidaturas. Alguns desses candidatos estão alinhados com movimentos conservadores e de extrema direita, que têm dado mais visibilidade aos membros das Forças Armadas e das polícias estaduais.
Segundo o advogado Jarbas Magalhães, especialista em direito eleitoral, os candidatos não precisam se filiar antecipadamente. Eles podem se filiar depois de eleitos, desde que o partido os escolha na convenção. Por exemplo, o Coronel Sturaro, que já tem um cargo na gestão de Salvador, se filiou ao PSDB após não fazer mais parte da ativa.
As regras de elegibilidade para militares das Forças Armadas também se aplicam aos policiais militares. De acordo com uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral, os militares alistáveis podem se candidatar, desde que cumpram certas condições, como afastar-se da atividade se tiverem menos de 10 anos de serviço, ou serem agregados se tiverem mais de 10 anos. A elegibilidade de militares que ocupam cargos de comando depende de se desincompatibilizarem dentro do prazo legal. Porém, para militares que não ocupam cargos de comando, como policiais e bombeiros, o prazo de desincompatibilização não se aplica.
O militar elegível que não ocupa cargo de comando deve se afastar da atividade ou ser agregado até a data do registro da candidatura, mas pode fazer campanha nas mesmas condições que outros candidatos. Além disso, é necessário estar filiado a um partido político no momento do registro da candidatura, mas eles concorrem sem a filiação a um partido político, conforme a Constituição Federal.”
