O deputado Roberto Carlos, do Partido Verde (PV), apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com o objetivo de proibir o acesso de crianças menores de 10 anos às redes sociais no estado.
Em sua justificativa, o parlamentar destacou que diversos estudos ao redor do mundo têm comprovado os danos causados à formação infantil, especialmente até os 10 anos de idade, pelo uso das mídias sociais. Ele argumenta que tais plataformas podem acarretar prejuízos não apenas físicos, mas principalmente psicológicos e sociais, como indicado pela neurociência.
Além disso, o deputado ressaltou que o uso precoce das redes sociais pode afetar negativamente a saúde mental das crianças, aumentando a ansiedade e contribuindo para comportamentos viciantes.
No projeto de lei, Roberto Carlos também propõe que as redes sociais sejam obrigadas a proibir a criação de contas para crianças com menos de 10 anos, bem como monitorar e bloquear conteúdos direcionados a esse público. Ele sugere ainda a implementação de mecanismos de verificação de idade, podendo até mesmo requerer documento de identidade válido dos usuários para acesso.
