Em meio a debates acalorados, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que levanta preocupações entre os defensores do meio ambiente, apenas dois meses após o início dos trabalhos em 2024. O texto, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), permite o desmatamento de vegetações nativas não florestais em todos os biomas do Brasil.
Este movimento é visto como um retrocesso pelos críticos, podendo fragilizar os mecanismos de prevenção contra o desmatamento. Seis projetos com temáticas semelhantes tramitam na “Casa Baixa”, sendo que o projeto aprovado na CCJ segue em caráter terminativo, podendo ser encaminhado diretamente ao Senado Federal, a menos que um parlamentar intervenha solicitando que o texto seja levado ao plenário da Câmara.
Embora não haja iniciativas concretas nesse sentido até o momento, o deputado Nilto Tatto (PT) tem se posicionado firmemente contra a aprovação e tem buscado alternativas para evitar que o projeto se torne lei. Tatto, que coordena a Frente Ambientalista na Câmara, tem enfrentado resistência da bancada ruralista.
“O risco é flexibilizar a legislação ambiental, principalmente o Código Florestal, para facilitar a expansão de determinados setores econômicos em áreas que devem ser protegidas. Legalizar o que é crime. Hoje temos fiscalização que inibe o crime”, declarou Tatto em resposta ao G1 sobre o assunto.
Consciente das dificuldades, o parlamentar petista reconhece que cabe ao governo federal agir para evitar a aprovação do projeto. Ele espera que a gestão de Lula (PT) e de Marina Silva (Rede) no Ministério do Meio Ambiente se organizem para orientar uma votação contrária ao projeto.
