A Procuradoria-Geral da República (PGR), sob a liderança do procurador-geral, Paulo Gonet, está ponderando a possibilidade de reabrir um inquérito relacionado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Trata-se do caso da CPI da Covid, anteriormente arquivado por Augusto Aras. Antes de emitir qualquer decisão sobre o assunto, Gonet planeja se reunir com os parlamentares que participaram da comissão nesta terça-feira (19).
A intenção de Gonet está diretamente associada ao inquérito enviado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, no final de 2023. Naquela ocasião, Mendes solicitou que a PGR investigasse as possíveis omissões do ex-presidente durante a pandemia da Covid-19. Isso ocorreu após o ministro discordar do parecer anterior da PGR, quando Aras absolveu Bolsonaro de qualquer responsabilidade.
Em resposta às especulações, o ex-procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu uma nota declarando que “os subprocuradores-gerais da República e Conselheiros no CNMP que atuaram nos casos da Covid, por delegação do procurador-geral da República, manifestaram-se no âmbito da constitucional independência funcional”. Ele também destacou que “jamais houve avocação de procedimentos e processos”. As decisões dos subprocuradores foram ratificadas pelo Supremo Tribunal Federal, e Aras enfatizou que qualquer pessoa insatisfeita com essas deliberações tem o direito de recorrer à Justiça.
Neste contexto, é relevante relembrar que Jair Bolsonaro enfrenta uma série de acusações, incluindo crimes como epidemia com resultado de morte, charlatanismo, infração de medida sanitária e emprego irregular de verbas públicas, entre outros. O ex-presidente nega veementemente todas as acusações, afirmando ter agido prontamente para adquirir vacinas assim que estivessem disponíveis.
