Nesta quarta-feira (13), a Justiça Federal concedeu habeas corpus ao ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, no processo relacionado ao rompimento da barragem de Brumadinho (MG) em 2019. Com essa decisão, a ação criminal contra ele por homicídio qualificado e crimes ambientais foi suspensa, mas a decisão pode ser contestada por recurso.
Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) seguiram o entendimento do relator, que argumentou que o Ministério Público Federal (MPF) não apresentou “indícios mínimos de conduta criminosa” por parte do ex-presidente da mineradora na tragédia, que resultou na morte de 272 pessoas.
Dessa forma, apenas a ação penal contra Schvartsman foi interrompida, enquanto outros 15 réus continuam enfrentando as acusações de homicídio qualificado e crimes ambientais.
