O número de mortes causadas por policiais aumentou em 16 estados no primeiro semestre de 2023 em comparação com o mesmo período do ano anterior. Este cenário diverge da média nacional brasileira, que registrou uma redução de 3,7%.
Os maiores incrementos foram observados em Mato Grosso do Sul (340%), Santa Catarina (115%), e Distrito Federal (114,3%). Em São Paulo, houve um aumento de 8,3% nas mortes causadas por agentes, além de pelo menos 28 mortes na Operação Escudo no litoral paulista, realizada entre julho e setembro. O estado foi uma exceção na região Sudeste, que apresentou uma redução de 8,7%.
As maiores reduções foram verificadas em Maranhão (-48,8%), Paraná (-40,6%), e Amazonas (-38,8%). Bahia e Rio de Janeiro, que lideraram em número de mortes em 2022, também registraram quedas.
A Folha de S.Paulo obteve com exclusividade dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, solicitados através da Lei de Acesso à Informação. A diretora-executiva do Fórum, Samira Bueno, destaca que a proporção de mortes por intervenção policial em comparação com crimes violentos intencionais é um indicador significativo. Em alguns estados, como Goiás, as mortes por intervenção policial representaram mais da metade (57,5%) das mortes por crimes violentos intencionais.
Essas proporções aumentaram nos estados com crescimento na letalidade policial, com exceção de Amapá e Espírito Santo. Estados como Goiás (57%), Amapá (53,7%), e Sergipe (45,1%) lideram nessa proporção.
Samira Bueno enfatiza que a taxa de letalidade policial acima de 10% é considerada alta internacionalmente e indica uso excessivo da força. Outro indicativo é quando essa proporção é maior do que a de crimes violentos ou quando cresce enquanto os crimes violentos diminuem.
As causas para as variações na letalidade policial demandam análises específicas dos contextos locais. Conflitos entre facções criminosas, como Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital, são apontados como possíveis motivos em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.
Estados com polícias historicamente mais letais, como Bahia e Rio de Janeiro, registraram quedas. No entanto, na Bahia, o número cresceu 13,6% em relação ao segundo semestre de 2022, indicando uma possível tendência de alta.
A reportagem entrou em contato com os 16 estados que registraram aumento na letalidade policial, recebendo resposta de seis deles até a publicação. As respostas variam, incluindo reforço nas atividades ostensivas e repressivas, enfrentamento a organizações criminosas, investimento em treinamento, políticas públicas, e o destaque de taxas de letalidade policial abaixo da média nacional.
