O governo liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu suspender, ao menos temporariamente, as iniciativas que buscavam tornar a nova carteira de identidade nacional mais inclusiva.
A versão atual do documento, que está sendo distribuída à população, mantém a separação entre os campos de nome de registro e nome social, e também reintroduziu o campo destinado ao “sexo” do titular. Essa reversão ocorre após o governo ter anunciado a eliminação desses elementos há cerca de seis meses.
Procurado no sábado (2), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos forneceu apenas duas declarações: “O governo federal não incluiu novamente nenhum campo. Apenas foram mantidos os campos existentes”, referindo-se ao fato de que as mudanças anunciadas em maio nunca entraram em vigor devido à falta de um decreto nesse sentido.
Em maio deste ano, o ministério havia anunciado alterações no layout da carteira de identidade nacional com o objetivo de tornar o documento mais inclusivo e representativo. O novo documento não incluiria o campo do sexo e apresentaria apenas o nome declarado pela pessoa no momento da emissão, sem distinção entre nome social e nome do registro civil.
Essas mudanças foram propostas durante uma cerimônia relacionada ao combate à violência contra pessoas LGBTQIA+ no primeiro semestre. O Ministério dos Direitos Humanos havia solicitado as alterações para promover a cidadania e o respeito a esse público.
A seção do site do Ministério dedicada à nova carteira de identidade nacional, no entanto, voltou a mostrar o modelo original, com a separação dos campos para nome de registro e nome social, além da inclusão do campo “sexo”.
Recentemente, o presidente Lula emitiu um decreto prorrogando a obrigatoriedade da emissão do documento pelos estados e Distrito Federal até 11 de janeiro do próximo ano, estabelecendo também diretrizes de proteção de dados.
Um colaborador do projeto da nova carteira de identidade nacional afirmou que a mudança anunciada em maio não foi implementada devido à falta de tempo, pois é necessário cumprir a legislação que exige que todos tenham um documento de identidade com o número do CPF até a data limite de 11 de janeiro do próximo ano.
Embora essa fonte mencione a possibilidade de retomar a discussão e emitir novos decretos para adotar o layout anunciado em maio, a proposta de incluir apenas o nome social no documento visava evitar constrangimentos para os titulares, embora questões de segurança exijam a manutenção dos nomes de registro e outras informações nos sistemas internos.
