A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou a abertura de uma investigação contra o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) devido a declarações transfóbicas proferidas durante uma reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara, realizada em 19 do mês passado. Na ocasião, estava em discussão um projeto de lei que trata da proibição do casamento homoafetivo.
Isidório fez comentários controversos durante a reunião, afirmando que “um homem nasce com órgãos masculinos, como o pênis, e uma mulher nasce com órgãos femininos, como a vagina. Mesmo que alguém realize procedimentos cirúrgicos para mudar isso, um homem não se tornará uma mulher, e uma mulher não se tornará um homem. Deus criou naturalmente homens e mulheres.”
O deputado ainda fez comentários sobre procriação, alegando que “homens com homens e mulheres com mulheres não podem procriar, o que está em conformidade com nossa Constituição.”
Adicionalmente, Isidório referiu-se à deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) de maneira inadequada, chamando-a de “meu amigo”. Hilton tomou providências ao denunciá-lo ao Ministério Público Federal (MPF), buscando a responsabilização criminal do parlamentar por violência política de gênero, crime que acarreta pena de um a quatro anos de reclusão e multa.
O despacho, assinado pela vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos, destaca a importância de uma investigação justa, considerando a “viabilidade e utilidade da investigação”.
“A formalização da investigação requer uma justa causa sólida, que se baseia na verossimilhança dos fatos alegados e na probabilidade de que existem meios eficazes para apurar as alegações”, declarou a vice-procuradora-geral da República.
Este processo de investigação reflete o compromisso contínuo com a promoção da igualdade e o combate à discriminação, reforçando a importância de respeitar os direitos de todas as pessoas, independentemente de sua identidade de gênero.
