Na última quarta-feira (27), o Senado aprovou o texto-base que define o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. No entanto, o presidente Lula (PT) sinalizou sua intenção de vetar o projeto, conforme informou o colunista Tales Faria, do portal Uol, aos senadores governistas.
Após a votação no Senado, os parlamentares ainda devem apresentar seus destaques na matéria antes que ela siga para sanção presidencial. Lula já deixou claro aos seus aliados que não aprovará o texto aprovado pelo Congresso, indicando a possibilidade de um veto integral ou parcial.
Segundo informações do mesmo colunista, o senador bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN) havia declarado que a oposição poderia aceitar partes do veto de Lula.
Vale destacar que na semana passada, a tese do Marco Temporal foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Isso levanta a expectativa de que a lei seja contestada e possivelmente bloqueada na Corte, prolongando ainda mais a questão. Para evitar esse cenário, congressistas aliados do setor agropecuário propõem a inclusão da tese dentro da Constituição por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), tornando-a menos suscetível a derrubadas pelo Supremo.
No entanto, é importante ressaltar que aprovar uma PEC é um processo mais desafiador do que aprovar um projeto de lei, exigindo a aprovação de três quintos da Câmara e do Senado: 308 votos de deputados federais e 49 de senadores. O projeto aprovado alcançou apenas quase metade desse apoio em ambas as Casas do Congresso.
