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Adiada Votação da PEC da Anistia: Debate Sobre Cotas de Candidaturas em Pauta

Redação Boletim Bahia por Redação Boletim Bahia
3 anos atrás
em Notícias
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Adiada Votação da PEC da Anistia: Debate Sobre Cotas de Candidaturas em Pauta
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Nesta terça-feira, 26 de setembro, a Câmara dos Deputados adiou a votação da proposta de emenda à Constituição, popularmente conhecida como PEC da Anistia. Este projeto busca perdoar partidos políticos que não cumpriram as cotas obrigatórias de candidaturas de mulheres e negros durante as eleições.

Uma nova sessão foi marcada para a quarta-feira, 27 de setembro. De forma reservada, parlamentares afirmam que estão aguardando a chegada do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que está em São Paulo, para discutir as alterações no texto. A previsão é que Lira retorne a Brasília no final da tarde.

Um dos principais pontos de divergência, segundo deputados, envolve uma modificação feita na última versão do parecer relacionada à reserva de vagas para mulheres no Legislativo.

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Além disso, o texto proposto também isenta os partidos de qualquer punição, como multas, devoluções ou suspensões de recursos, por irregularidades em suas prestações de contas anteriores à data de promulgação da PEC. Esse perdão pode alcançar um montante significativo de até R$ 23 bilhões em recursos públicos que ainda não foram avaliados pela Justiça Eleitoral.

Redação Boletim Bahia

Redação Boletim Bahia

A Redação Boletim Bahia é formada por jornalistas e colaboradores comprometidos em informar com responsabilidade, agilidade e independência. Com foco nos principais acontecimentos da Bahia e um olhar atento para as pautas locais, buscamos ampliar vozes, fiscalizar o poder e valorizar histórias que impactam a vida da população.

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