Texto Reformulado: Segundo um levantamento realizado pelo Melhor Escola, um site buscador de instituições de ensino no Brasil, as mensalidades nas escolas particulares devem registrar um aumento médio de 9% no ano de 2024. A pesquisa contou com a participação de 979 escolas de praticamente todos os estados do país, com exceção de Roraima e Tocantins, que responderam ao questionário. Algumas escolas manterão as mesmas mensalidades do ano corrente, enquanto outras implementarão reajustes que chegam a 35% em relação aos valores deste ano.
É importante ressaltar que, de acordo com a Lei 9.870/1999, não existe um limite máximo estabelecido por lei para o aumento das mensalidades em escolas particulares. No entanto, as instituições são obrigadas a justificar qualquer aumento aos pais e responsáveis, apresentando uma planilha de custos detalhada. Isso inclui explicar variações que possam resultar de melhorias no processo didático-pedagógico.
Sergio Andrade, sócio-fundador do Melhor Escola, destacou: “Embora o aumento possa parecer acima da inflação, isso é comum devido à lógica do reajuste, que incorpora tanto o aumento inflacionário quanto os investimentos realizados pela escola ao longo do ano.”
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Andrade também observou que o país está entrando em um período de maior normalidade após os desafios impostos pela pandemia, o que influenciou os custos. “Estamos saindo de um evento disruptivo, que foi a pandemia. É natural que o nível de investimento varie mais do que em um contexto mais estável de mercado”, explicou.
Os reajustes nas mensalidades escolares levam em consideração índices inflacionários, como o Índice de Preços no Consumidor (IPCA) e o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M). Além disso, são considerados os acordos salariais com sindicatos, bem como os ajustes nos salários de professores e funcionários, além dos investimentos nas instituições de ensino.
Antônio Eugênio Cunha, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), explicou que os reajustes variam de uma escola para outra devido às diferentes circunstâncias de cada instituição. “Cada escola tem sua própria identidade e estrutura, com funcionamento único. Isso inclui escolas que ocupam espaços alugados, enquanto outras possuem estruturas próprias, espaços maiores ou menores, diferentes números de salas de aula e alunos, bem como equipamentos variados. Portanto, os custos operacionais são diversos”, esclareceu Cunha.
Ele também destacou que as escolas devem ser transparentes ao explicar os custos envolvidos e que há flexibilidade e diferentes formas de pagamento. “Cada escola tem seu plano, sempre buscando a sustentabilidade do negócio e atendendo às necessidades das famílias. As escolas oferecem planos diversos, incluindo aquelas que permitem parcelar em 13 vezes e concedem descontos para famílias com mais de um aluno matriculado, bem como descontos para grupos de famílias. Cada uma possui sua estratégia e é natural que os pais dos alunos conversem com os diretores para entender o processo e como podem obter benefícios”, acrescentou Cunha.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) orienta que os consumidores contestem aumentos considerados abusivos e ressalta a importância de as escolas justificarem qualquer aumento, apresentando uma planilha que comprove o aumento proporcional das despesas. Caso os responsáveis considerem que estão sendo prejudicados, podem buscar uma solução amigável ou entrar em contato com entidades de defesa do consumidor, como o Procon, que notificará a escola a apresentar sua planilha de custos, o que é uma obrigação legal.
