Os 235 prefeitos baianos que podem concorrer à reeleição em 2024 estão enfrentando crescente preocupação devido aos cortes nos repasses feitos pela União aos municípios. Na Bahia, onde seis em cada dez municípios têm até 20 mil habitantes e dependem inteiramente desses recursos federais devido à falta de receita própria, as administrações municipais enfrentam desafios significativos.
Essas gestões municipais têm sofrido com o corte de R$6,8 milhões na desoneração do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis, além da diminuição da arrecadação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto pelo Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), que foram reduzidos pela União.
De acordo com Quinho, prefeito de Belo Campo e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), “o governo federal está prejudicando os municípios em detrimento de seus próprios interesses”. Ele destaca que mais de 200 programas na Bahia estão paralisados e agora precisarão ser custeados pelos municípios.
“Na maioria dos casos, a perda de arrecadação torna a reeleição inviável. Temos 380 municípios na Bahia que não têm receita própria, o que resulta em demissões e na dificuldade de manter até o básico. Isso representa um retrocesso significativo”, criticou Quinho em entrevista ao Metro1.
Um levantamento da UPB revelou que 48% dos municípios estão sem receber emendas parlamentares, enquanto no mesmo período em 2022, esse número era de apenas 9%. Além disso, os recursos só começaram a ser disponibilizados a partir de setembro deste ano.
Impacto Eleitoral
Nesse contexto, Marco Teixeira, cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), destaca que essa situação reduz o poder dos prefeitos que buscam a reeleição.
“A questão crucial da reeleição é que o prefeito, ao não estar na máquina pública, tem a vantagem de ser um candidato no cargo. Quando realiza entregas, isso é associado à sua candidatura. Com a redução de recursos, esse poder é drasticamente reduzido. No entanto, os cortes podem diminuir a importância da máquina pública, mas não a extinguem”, explicou Teixeira em entrevista ao Metro1.
Segundo o cientista político, da mesma forma que os prefeitos se beneficiam por obras entregues, eles também são responsabilizados por má gestão, o que pode ter impacto nas urnas devido à redução de verbas federais.
“As prefeituras são responsáveis por quase todos os serviços do cotidiano da população. Os prefeitos enfrentam desgastes quando surgem problemas no município, e isso se torna mais evidente quando há falta de recursos, especialmente nas pequenas cidades. As grandes cidades têm mais recursos para projetos eleitoreiros e sofrem menos com cortes, pois têm tributos próprios, como o IPTU. Nas cidades menores, a receita é essencialmente destinada ao pagamento do básico, como salários dos servidores, que é a base da economia local”, concluiu Teixeira.
