O Governo Federal está explorando estratégias para permitir a aviação de cabotagem no Brasil, buscando impulsionar a competição no setor de transporte aéreo, atualmente dominado por três grandes companhias.
A aviação de cabotagem envolveria a autorização para aeronaves de companhias estrangeiras estenderem sua permanência no país, realizando voos domésticos após chegarem ao Brasil.
O Ministério de Portos e Aeroportos reconhece a importância desse tema, que está sendo debatido na Secretaria Nacional de Aviação Civil, mas opta por não fazer comentários adicionais.
Essa medida tem o potencial de aumentar a disponibilidade de voos, segundo os participantes das discussões. No entanto, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) prefere não comentar o assunto nesta fase inicial.
Atualmente, a legislação exige que as aeronaves deixem o Brasil após operarem voos internacionais, mas a proposta em análise permitiria voos domésticos subsequentes.
Inicialmente, o plano é conduzir testes de mercado em cidades como o Rio de Janeiro (Galeão) e na região Norte, com o apoio do Ministério de Portos e Aeroportos. A região Norte oferece distâncias maiores entre as cidades, o que poderia aumentar a oferta de voos, enquanto o Galeão se beneficiaria com a revitalização do aeroporto.
O Aeroporto Internacional Galeão enfrenta uma queda significativa no número de passageiros embarcados, agravada pela pandemia de Covid-19, com uma redução de 66% entre 2014 e 2022, representando 5,6 milhões de passageiros a menos.
Para viabilizar a aviação de cabotagem no Brasil, seria necessária uma alteração no Código Brasileiro de Aeronáutica, principalmente no artigo 216, que restringe os serviços aéreos domésticos a empresas brasileiras. O governo espera que essa mudança ocorra por meio de um projeto de lei apresentado por um parlamentar, embora ainda não haja definição sobre quem ou quando isso acontecerá.
Essa discussão não é nova no Brasil e já foi abordada na Comissão de Turismo da Câmara em 2016, sem avanços, e também foi objeto de estudo no Senado Federal.
Outra alternativa mencionada é a possibilidade de acordos multilaterais, seguindo o exemplo da União Europeia, que expandiu companhias de baixo custo, aumentando a oferta de assentos e forçando outras empresas aéreas a reduzirem suas tarifas para enfrentar a concorrência.
A cabotagem aérea já é permitida entre empresas australianas e neozelandesas, e uma opção para o Brasil seria expandir o Acordo de Fortaleza, envolvendo Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai, permitindo a abertura para companhias aéreas desses países.
Atualmente, a maior parte do mercado de transporte aéreo no Brasil está concentrada nas três empresas: Azul, Gol e Latam, com a Gol liderando com 37,8% do mercado, seguida pela Latam com 31,4% e a Azul com 30,3%, no período de março de 2020 a fevereiro de 2021.
