O ministro da Educação, Camilo Santana, revelou hoje que o programa nacional de transporte escolar no Brasil receberá um reajuste de cerca de 16% neste ano. O anúncio foi feito durante o programa semanal “Conversa com o Presidente,” onde Santana estava ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Esse aumento representa um acréscimo de aproximadamente R$ 100 milhões, que beneficiará 4,6 milhões de crianças que vivem em áreas rurais. Os novos valores começarão a ser repassados a partir do próximo dia 10, totalizando um investimento de quase R$ 900 milhões em 2023.
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar oferece assistência técnica e financeira para estados, municípios e o Distrito Federal, cobrindo despesas como seguros, licenciamentos, serviços de mecânica, equipamentos, combustível e lubrificantes para veículos usados no transporte escolar.
Vale ressaltar que o orçamento desse programa permaneceu inalterado de 2010 a 2017, com um aumento de 15,8% em 2018.
Além do aumento nos recursos para transporte escolar, o governo também planeja a compra de novos ônibus escolares como parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a previsão inicial de adquirir 3 mil novos veículos. Além disso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação está preparando um edital para a compra de mais 16 mil ônibus.
O ministro também mencionou o relançamento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, destacando a importância de incluir alunos com deficiência nas salas de aula regulares.
Outra iniciativa é a criação de uma bolsa para combater a evasão escolar no ensino médio. Este projeto, que será enviado ao Congresso Nacional em breve, visa estimular os jovens a permanecerem na escola e reduzir o abandono escolar, que atualmente afeta 13% dos alunos do primeiro ano do ensino médio.
A partir do próximo ano, o Ministério da Educação também pretende universalizar a bolsa de assistência estudantil para indígenas e quilombolas que ingressam no ensino superior.
