Líderes e presidentes de partidos alcançaram um consenso com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), referente à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Anistia. Agora, espera-se que a matéria seja apresentada na Casa até a próxima semana.
Conforme noticiado pela Folha de S.Paulo, a proposta contempla o maior perdão eleitoral da história, beneficiando políticos e legendas. O relatório incorpora um mecanismo que limita as penalidades futuras, restringindo a retenção máxima de 10% da verba das legendas pela Justiça.
O deputado federal Antonio Carlos (PL), relator da PEC, introduziu uma alteração significativa no montante destinado às candidaturas negras. Anteriormente, 50% do Fundo eram alocados para esses candidatos autodeclarados como negros. No entanto, com a aprovação do novo texto, apenas 20% da verba será direcionada ao financiamento desses políticos.
