O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou nesta terça-feira (5) a cobrança de impostos federais sobre o óleo diesel. A medida, que havia sido zerada em março de 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), foi antecipada para financiar o programa de descontos na compra de veículos novos.
A reintrodução dos impostos terá um impacto adicional sobre o preço do diesel, que já estava em ascensão. Nas últimas seis semanas, o preço do diesel subiu constantemente e atualmente é vendido, em média, a R$ 6,03, marcando o valor mais elevado desde fevereiro.
A guerra na Ucrânia, a inflação global e a desvalorização do real são alguns dos fatores que estão contribuindo para o aumento dos preços dos combustíveis.
A reintrodução dos impostos será implementada de maneira progressiva, com alíquotas parciais. Em outubro, está previsto um novo aumento, elevando a alíquota para R$ 0,13 por litro. Isso resultará em um aumento de pelo menos R$ 0,12 no litro do diesel para aqueles que abastecem seus tanques.
A cobrança da alíquota integral de PIS/Cofins, que é de R$ 0,35 por litro, está programada para ser retomada em janeiro de 2024.
O programa de descontos para a compra de carros, encerrado em julho, contribuiu para a venda de 125 mil veículos. Os descontos, que chegaram a 30% do valor do veículo, foram concedidos para veículos novos com valor de até R$ 70 mil.
De acordo com o governo, as empresas utilizaram R$ 650 milhões dos R$ 800 milhões disponíveis em benefícios. Os R$ 150 milhões restantes serão utilizados para compensar a perda de arrecadação de impostos resultante dos descontos no preço final dos veículos.
A reintrodução parcial dos impostos sobre o diesel seguirá a mesma finalidade, ou seja, financiar as perdas decorrentes dos subsídios.
Essa medida é controversa, com alguns especialistas argumentando que ela terá um impacto negativo na economia e outros defendendo que ela é necessária para compensar a perda de arrecadação de impostos.
