Porto Seguro/BA. A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (17/08), a Operação
Expurgo, que visa desarticular grupo criminoso, especializado em fraudar certames
licitatórios, em sua maior parte da área da saúde.
Estão sendo cumpridos 24 mandados de busca e apreensão, 14 mandados de suspensão
de servidores públicos, além de outras medidas judiciais, nos Estados da Bahia (Teixeira
de Freitas, Prado, Medeiros Neto, Santa Cruz de Cabrália, Porto Seguro, Mucuri, Itapebi
e Belmonte) e Espírito Santo (Vila Velha e São Mateus).
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Durante cerca de um ano de investigação, a Polícia Federal identificou a atuação de dois
grupos empresariais que se utilizavam de pessoas jurídicas com vistas a fraudar a
concorrência e lisura dos certames, com prejuízos ao erário público estimado até o
momento, em cerca de R$ 5 milhões.
Contudo, o grupo movimentou R$ 92 milhões em
suas contas bancárias, o que irá demandar análise posterior à deflagração.
Um extenso trabalho de análise prévia à deflagração trouxe à investigação elementos
quanto as pessoas interpostas utilizadas para a corrupção de servidores públicos e
ocultação patrimonial. Ainda como resultado da análise prévia, foram identificados os
servidores públicos que se beneficiavam da prática ilegal.
Com o material apreendido na data hoje, a PF pretende detalhar ainda mais a extensão
dos danos ao patrimônio público, eventualmente estendendo a investigação para outros
envolvidos, bem como localizar o caminho trilhado pelo dinheiro desviado, terminando
por expurgar dos quadros funcionais servidores públicos que se deixaram seduzir pelas
práticas ilícitas.
Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles: corrupção ativa e passiva
(art. 317 e art. 333 do CP), assim como fraudes licitatórias (art. 89 e 90 da Lei 8.666/93),
podendo as penas, se somadas, chegar a mais de 20 anos de reclusão.
