O programa “Viva Cultura” oferece benefícios fiscais a patrocinadores interessados em apoiar e fortalecer projetos culturais em Salvador. Lançado pela Fundação Gregório de Mattos (FGM) no dia 9 de último mês, esse edital estabelece isenções de até 100% para investidores que contribuírem com projetos de até R$ 500 mil. O objetivo é promover o desenvolvimento artístico e cultural, os direitos culturais, a acessibilidade e impulsionar a economia da cultura na cidade.
As inscrições estão abertas até julho de 2024, através do site da Fundação Gregório de Mattos (www.fgm.salvador.ba.gov.br). Os interessados em propor projetos culturais devem preencher o formulário disponível em www.vivacultura.salvador.ba.gov.br e fornecer os documentos necessários, bem como as informações do patrocinador ou doador.
Ao participar do programa Viva Cultura, os patrocinadores têm a oportunidade de promover sua marca, recebendo 90% do valor do projeto incentivado em isenções de ISS e IPTU. No caso de doações, a marca do doador não é exibida, permitindo que ele receba 100% do valor do projeto incentivado em forma de isenção fiscal. O valor total de renúncia fiscal para ISS e IPTU para cada projeto pode chegar a até R$16 milhões.
Os projetos que atenderem aos requisitos serão submetidos a uma análise técnica e conceitual por especialistas. Após essa avaliação, será emitido um parecer técnico indicando a aprovação total, parcial, reprovação ou ressalvas, se aplicáveis. Esse parecer será baseado em informações fornecidas pela Comissão de Avaliação de Projetos Culturais (CAPC).
A participação no programa é restrita a agentes públicos da Prefeitura de Salvador, incluindo servidores de carreira, ocupantes de cargos comissionados, terceirizados, bolsistas e estagiários, assim como membros da Comissão de Avaliação de Projetos Culturais (CAPC). Além disso, familiares até o terceiro grau de pessoas ligadas a esses grupos também não podem participar.
Os recursos disponíveis através desse edital poderão ser usados para financiar diversos tipos de projetos culturais, como pesquisa ou edição de obras, atividades artístico-culturais, campanhas de preservação de bens culturais, prêmios de mérito cultural, dinamização de espaços culturais, apoio a grupos artísticos e projetos plurianuais de instituições culturais, entre outras ações consideradas relevantes pela Comissão de Avaliação de Projetos Culturais (CAPC).
