Próximo do fim do recesso parlamentar, a Câmara de Salvador se prepara para retomar suas atividades na terça-feira (1º). Dentre as prioridades para a primeira semana, está a reunião do Colégio de Líderes, que irá determinar as principais pautas a serem tratadas no segundo semestre do ano.
A próxima sessão de votação dos projetos de lei ainda não possui data marcada, mas está prevista para ocorrer em agosto. Antes do recesso, os líderes chegaram a um acordo para que as comissões retomem suas atividades com agilidade, possibilitando que os projetos de lei enviados até o final de junho sejam analisados no primeiro mês após o retorno aos trabalhos.
Um dos assuntos em destaque é o decreto do prefeito Bruno Reis (União), anunciado na última segunda-feira (17), com o objetivo de reduzir litígios entre as empresas e a prefeitura. A Câmara precisa analisar e chancelar o decreto em até 60 dias, caso contrário, o mesmo perderá sua validade.
Em julho, o prefeito também publicou um decreto visando a definição da classificação de risco das atividades econômicas em Salvador. Um dos debates é para incluir a atividade de panificação no grupo de baixo risco, o que destrava algumas restrições. A associação do setor já se posicionou a favor dessa inclusão. Cláudio Tinoco, líder do União Brasil na Casa, formalizou um ofício solicitando a alteração no decreto do Executivo e acatar o pedido das panificadoras.
Outras pautas importantes que serão avaliadas ao longo do próximo semestre incluem a Lei Orçamentária Anual de 2024. Essa matéria é elaborada pela administração municipal e precisa ser enviada até 31 de agosto. O texto pode ser aprovado até dezembro e usa como base a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que já foi chancelada pela Câmara em junho.
Na época, a oposição criticou a falta de priorização de questões sociais, como o combate à fome na cidade. O líder do PT na Casa, Tiago Ferreira, afirmou que a bancada petista pretende priorizar essa questão no segundo semestre, juntamente com os projetos relacionados ao transporte público. O objetivo é prevenir uma nova paralisação dos rodoviários, como a que aconteceu no primeiro semestre. Com o retorno dos trabalhos parlamentares, espera-se que esses temas sejam tratados com celeridade e responsabilidade para o benefício da população de Salvador.
