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Proposta de Lei busca tornar ataques em escolas crime hediondo e reforçar proteção às crianças

Redação Boletim Bahia por Redação Boletim Bahia
3 anos atrás
em Brasil, Notícias
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Proposta de Lei busca tornar ataques em escolas crime hediondo e reforçar proteção às crianças
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O governo federal, em conjunto com o prefeito de Blumenau, anuncia projeto de lei para que ataques em escolas sejam classificados como crimes hediondos. A medida, impulsionada pelas famílias das vítimas de um trágico atentado em uma creche em Blumenau, visa aumentar a proteção às crianças e pessoas vulneráveis. Caso aprovada, a proposta inclui o aumento das penas em 1/3 para vítimas com deficiência ou doenças que as tornem mais suscetíveis. O objetivo é garantir que os condenados não tenham acesso a fiança ou liberdade provisória, além de enfrentarem uma progressão mais lenta em seus regimes. Com a grave incidência de sete mortes em atentados a instituições de ensino apenas neste ano, o prefeito de Blumenau apela ao Congresso por celeridade na aprovação da iniciativa em prol da segurança das crianças.

Redação Boletim Bahia

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A Redação Boletim Bahia é formada por jornalistas e colaboradores comprometidos em informar com responsabilidade, agilidade e independência. Com foco nos principais acontecimentos da Bahia e um olhar atento para as pautas locais, buscamos ampliar vozes, fiscalizar o poder e valorizar histórias que impactam a vida da população.

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