As medidas do governo com regras para regulamentação das apostas esportivas têm gerado controvérsias e questionamentos sobre suas prioridades em meio a outros temas importantes que afetam o país. Segundo fontes na área econômica, as propostas estão na Casa Civil, aguardando apenas o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que retorna de viagem oficial à Europa nesta quarta-feira (18).
A expectativa é que Lula despache sobre o assunto até sexta-feira, mas a questão que surge é se este é realmente o momento adequado para tratar de regulamentações sobre apostas esportivas. Enquanto o governo espera arrecadar R$ 12 bilhões com a regulamentação do setor, algumas vozes questionam se não seria mais prudente priorizar outras pautas de interesse público.
Um acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prevê que o tema seja tratado em dois textos: uma medida provisória e um projeto de lei. A medida provisória abordará temas tidos como mais urgentes, como a tributação das atividades de apostas e a definição de sanções para empresas que descumprirem as regras.
Já o projeto de lei deverá enfrentar questões mais complexas e controversas, como os processos de aplicação das sanções e a estrutura de tributação relacionada às apostas esportivas. Esses pontos têm sido objeto de debates acalorados, dividindo opiniões dentro do próprio governo e da sociedade.
Curiosamente, o governo criou recentemente uma nova secretaria de apostas e loterias na estrutura do Ministério da Fazenda, com 65 cargos, o que sugere uma movimentação expressiva para tratar desse assunto.
É importante ressaltar que as apostas esportivas virtuais foram autorizadas por uma lei de 2018, que concedeu um prazo de dois anos para o poder Executivo regulamentar o setor. Contudo, durante o governo de Jair Bolsonaro, essa regulamentação não se concretizou, o que gerou perdas estimadas em R$ 6 bilhões de arrecadação entre 2018 e 2022, conforme relatado pela atual gestão em uma audiência na Câmara dos Deputados.
Diante de todas essas informações, fica o questionamento sobre se o governo deveria priorizar questões mais urgentes e prementes para o país ou se as apostas esportivas são realmente uma das principais prioridades neste momento. A discussão sobre o tema promete se estender e acirrar nas próximas semanas.
