A Prefeitura de Salvador, sob a liderança do prefeito Bruno Reis, e a secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Fernanda Lordêlo, realizaram uma reunião nesta terça-feira (18) com os gestores da pasta para avaliar as ações em andamento e discutir os projetos futuros da administração. Durante o encontro, foram abordados o progresso das obras da Casa da Mulher Brasileira, prevista para inaugurar até o final de agosto, e a expansão do número de sedes do Conselho Tutelar em Salvador, que passará de 18 para 24 unidades até o próximo ano.
Bruno Reis ressaltou a importância de se reunir com as equipes de todas as secretarias, fundações, autarquias e empresas públicas para discutir os compromissos estabelecidos no planejamento estratégico e no plano de governo, bem como para debater novos projetos. Ele mencionou que os compromissos da SMPJ estão sendo cumpridos e expressou o interesse em implementar um centro municipal de juventude, ampliar o programa Ingressar e transformar diversas ideias em realidade.
A Casa da Mulher Brasileira, localizada na Avenida Tancredo Neves, encontra-se em fase final de construção e oferecerá uma variedade de serviços integrados de proteção e atendimento humanizado. Com uma área de 3.500 m², o espaço contará com acolhimento, apoio psicossocial, delegacia especializada, Promotoria de Justiça especializada, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica, alojamento temporário, brinquedoteca, central de transporte e programas de autonomia econômica. O atendimento será prestado 24 horas por dia, durante toda a semana.
A SPMJ informou que os termos de colaboração com os órgãos envolvidos nessa iniciativa já foram estabelecidos. Fernanda Lordêlo explicou que a Prefeitura será responsável pela administração da casa, enquanto a prestação de serviços será compartilhada com o governo estadual e outras entidades, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça e a Polícia Civil. Essa é uma iniciativa de grande investimento, que ultrapassa os R$ 14 milhões e fará uma diferença significativa no combate à violência contra a mulher na cidade.
No que diz respeito ao combate à violência, a SPMJ divulgou uma lista de ações que já estão em andamento como parte do planejamento estratégico da atual gestão. Entre os compromissos estão o lançamento do programa Salvador Delas, implementado em 2021, que resultou na criação do Comitê de Enfrentamento à Violência Institucional, do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento ao Feminicídio (NEF) e do programa Alerta Salvador.
Através do NEF, 157 agressores participaram de grupos reflexivos para evitar a reincidência de violência, e 118 agressores ainda estão em acompanhamento. Fernanda Lordêlo mencionou que a cidade de Porto Seguro implantou um programa semelhante com base no trabalho realizado em Salvador, tornando-se um exemplo para outros municípios.
O programa Alerta Salvador, que visa promover a equidade de gênero e combater a violência doméstica e familiar contra mulheres, registrou 6.948 atendimentos nos Centros de Referência de Atenção à Mulher somente nos primeiros seis meses de 2023, ultrapassando os 6.501 atendimentos contabilizados em 2022.
Uma das prioridades da administração é oferecer cursos gratuitos de capacitação profissional para promover a geração de renda entre as mulheres. Sob o programa Mulheres em Foco, foram desenvolvidas iniciativas como Marias na Construção, que capacita mulheres para atuar na construção civil; SPMJ Gourmet, que oferece formação na área de alimentos, como panificação; e Beleza Pura, que proporciona qualificação em áreas como cabeleireiro, barbearia, manicure e design de sobrancelhas.
A secretaria planeja expandir ainda mais as opções de capacitação e, através do programa Mulher no Volante, oferecer formação para mulheres interessadas em se tornar motoristas profissionais em diferentes categorias. Até o momento, 649 mulheres foram certificadas em 2023, e espera-se que esse número supere as 839 participantes do ano anterior.
Outra iniciativa importante é o fortalecimento do Conselho Tutelar para proteção da infância e juventude. Seis novas sedes serão implantadas até 2024 nas regiões Nordeste de Amaralina, Águas Claras, Cabula, Jardim das Margaridas, Brotas e Subúrbio. A Prefeitura já obteve a resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e está procurando os locais adequados para as novas sedes, visando melhor atendimento à população.
Fernanda Lordêlo também mencionou que a primeira etapa do processo seletivo para novos conselheiros já foi realizada, com a participação de aproximadamente 550 candidatos e uma taxa de abstenção de 5%. Em janeiro de 2024, a nova gestão contará com 120 conselheiros.
Por meio do projeto Ingressar, a SPMJ pretende ampliar os cursos de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares destinados aos jovens. A ideia é reunir professores especializados em diversas disciplinas para realizar aulões. Neste semestre, houve 1.534 inscritos, sendo que 670 já entregaram a documentação necessária para participar das atividades.
Através de recursos captados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), a Prefeitura lançou um edital e selecionou 22 projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para o desenvolvimento de ações, programas e projetos específicos de atendimento à criança e ao adolescente. Essa iniciativa contou com um investimento de R$ 6 milhões. Atualmente, 2.525 crianças são beneficiadas pelos projetos financiados pelo F
