Moradores e ambientalistas estão solicitando ao Ministério Público da Bahia (AL-BA) que suspenda as licenças ambientais emitidas pelo Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) para a construção de um parque eólico no sudoeste da Bahia.
O requerimento obtido pelo Metro1 destaca que o projeto de implantação, localizado nos municípios de Urandi, Jacaraci e Licínio de Almeida, está resultando na migração de aves e apresenta riscos para espécies ameaçadas de extinção, incluindo o macaco guariba ou bugio preto. Atualmente, essa espécie habita uma área preservada conhecida como Barragem do Guariba.
As associações também argumentam que, de acordo com um parecer técnico emitido para a licença, o empreendimento afeta uma Área de Preservação Permanente de nascentes e rios das bacias hidrográficas do Rio Verde Grande e do Rio de Contas.
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“Embora o processo burocrático de licenciamento ambiental considere a energia elétrica como de utilidade pública, é de utilidade pública ainda maior garantir a segurança hídrica das populações humanas por meio da proteção das Áreas de Preservação Permanente de nascentes e rios, especialmente em municípios no semiárido, que já têm sofrido com a crescente escassez hídrica”, destaca um trecho do documento.
Licença modificada
A licença, concedida em 2015, sofreu duas alterações após uma portaria de 2016 e outra de 2021. A portaria aumentou o tamanho da área afetada e mais que dobrou a quantidade de turbinas eólicas, de 81 para 168, em 2016. Já em 2021, a quantidade de turbinas projetadas aumentou para 233, quase triplicando a quantidade de aerogeradores inicialmente planejados. Os moradores defendem que, após essa alteração, seja realizado um novo estudo de impacto ambiental e audiências públicas.
Segundo informações do site da empresa responsável, PEC Energia, o Complexo Eólico recebeu um investimento de R$ 2 bilhões e terá capacidade de produção de energia suficiente para abastecer uma cidade com 3,2 milhões de habitantes por um período mínimo de 20 anos. A empresa foi contatada, mas não retornou até o momento da publicação desta matéria. O Inema também foi procurado pelo Metro1, mas não emitiu um posicionamento até o momento da publicação.
