Assim como o governador da Bahia, Rui Costa (PT) (leia mais aqui), o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), que a prefeitura vai se movimentar para adquirir vacinas contra a Covid-19 Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para autorizar que estados e municípios tenham autonomia para comprar imunizantes contra o novo coronavírus.
“A partir da autorização do STF para a compra das vacinas por Estados e Municípios, já estou articulando para viabilizar a compra direta dos imunizantes. Isso é importante para acelerar a distribuição ao público prioritário e viabilizar a inclusão dos profissionais da educação”, escreveu no Twitter.
Até o momento, 11 dos seis ministros votaram a favor da medida. Além do relator Ricardo Lewandowski, se posicionaram favoráveis os seguintes ministros: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
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A votação ainda está acontecendo e se refere a um pedido feito pelo Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A decisão estabelece ainda que vacinas eventualmente compradas pelos governos estaduais precisam ter sido aprovadas, em prazo de 72 horas, pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Caso o prazo não seja cumprido, as gestões estaduais poderão importar vacinas que tiveram registro nas agências reguladoras da Europa, dos Estados Unidos, do Japão ou da China.
Fonte: Bahia Notícias
