A Justiça Eleitoral em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, cassou os mandatos de dois vereadores e de um vereador suplente, todos do Partido Democrático Trabalhista (PDT), por suspeita de fraude na utilização da cota de gênero durante as eleições municipais de 2021. A decisão, proferida recentemente, determina a anulação dos diplomas e a redistribuição das vagas entre os demais partidos.
Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Marcos Gomes de Almeida, Carmino Oliveira Santana e o vereador suplente, cujo nome não foi divulgado, teriam utilizado duas mulheres como candidatas fictícias para preencher a cota de gênero exigida pela legislação eleitoral. Essa prática visa garantir a participação igualitária entre homens e mulheres nas candidaturas.
Após investigações, a Justiça Eleitoral concluiu que as duas candidatas não tiveram efetiva participação na campanha, configurando-se como meras candidaturas de fachada. Essa manobra é considerada uma tentativa de burlar as regulamentações eleitorais e, consequentemente, compromete a lisura do processo democrático.
Em resposta, o PDT emitiu uma nota informando que a decisão sobre as candidaturas municipais é de responsabilidade do diretório municipal da época e ressaltou que condena qualquer ação que vise burlar as regulamentações da Justiça Eleitoral, mesmo que realizada por filiados. O partido afirmou que tomará as medidas cabíveis em relação aos envolvidos.
Além da cassação dos mandatos, a Justiça Eleitoral decretou a anulação dos votos obtidos pelo PDT nas eleições municipais de 2021. Com isso, um novo cálculo foi determinado para redistribuir as vagas de vereadores entre os demais partidos, levando em consideração a votação válida obtida por cada legenda.
A decisão ainda cabe recurso, e os envolvidos podem buscar instâncias superiores para tentar reverter a cassação dos mandatos. Enquanto isso, o processo de redistribuição das vagas de vereadores seguirá conforme determinado pela Justiça Eleitoral de Teixeira de Freitas.
