O Governo da Bahia, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e em parceria com a Defensoria Pública e demais órgãos estaduais, federais e municipais, se articulou nesta segunda-feira (27), em Salvador, para acolher os trabalhadores baianos que foram resgatados de situação análoga à escravidão no Rio Grande do Sul, na última quarta-feira (22). O acolhimento inicial aconteceu na Defensoria Pública do Estado da Bahia, no bairro do Canela. Dos 196 baianos resgatados, 54 vieram em um ônibus e foram recebidos no órgão de defesa na capital, e mais três ônibus levaram trabalhadores para Serrinha, Lauro de Freitas e Feira de Santana.
Presente no momento da chegada dos trabalhadores em Salvador, o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Felipe Freitas, destacou que a iniciativa conjunta tem a perspectiva de atender às necessidades de saúde, física e mental; de retorno das pessoas aos seus municípios de origem; de segurança; moradia e de recolocação no mercado de trabalho em condições dignas. “Paralelamente a essas iniciativas, nós vamos reunir a Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo e vamos discutir com o Ministério Público Federal, Polícia Federal e com o Ministério dos Direitos Humanos sobre o incentivo à conciliação nacional para que possamos desmontar essa rede de aliciadores. E, o mais importante, desenvolver medidas preventivas para que casos como esse não voltem a acontecer”.
Outros trabalhadores também foram encaminhados para espaços de acolhimento instalados em Lauro de Freitas (5) e nos municípios de Serrinha (52) e Feira de Santana (12). Além disso, fazem pare do grupo de acolhidos mais 73 pessoas de cidades da região do sisal. Todos passaram por triagem para avaliação das necessidades de saúde, condições de moradia e viabilização da reinserção em programas sociais e no mercado de trabalho.
Redução de danos
Também fazem parte da articulação conjunta para a redução dos danos causados aos trabalhadores as secretarias estaduais de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), da Saúde (Sesab) e da Segurança Pública (SSP); além da Defensoria Pública do Estado, Ministério Público, Ministério do Trabalho, Emprego e Renda (MTE); e as secretarias de assistência dos municípios de origem das pessoas resgatadas.
De acordo com a defensora pública do Estado, Cristina Ulm, que coordena o Núcleo de Integração da Defensoria Pública do Estado, os defensores vão atuar na identificação das demandas dos assistidos. “Vamos entender a situação de vulnerabilidade. Seja em ações de saúde, seja nas questões de documentação, que eles podem estar com dificuldade ou terem perdido nessa situação, ter sido extraviada, ou na articulação junto com os órgãos do estado e dos municípios”, explicou.
Resgate
Localizados por meio de uma ação conjunta da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na noite de quarta-feira (22), em um alojamento, os trabalhadores apresentavam situações precárias de saúde, alguns com quadro de desnutrição.
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
