O cadastro dos ambulantes interessados em participar do Festival Virada Salvador começa nesta segunda-feira (19). De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), o credenciamento será realizado a partir das 10h de segunda-feira (19) até as 12h de terça (20).
A Semop disponibilizará 600 licenças no valor de R$183,67. Os interessados devem acessar o Sistema de Cadastramento de Ambulantes, através do site.
Após o cadastro e pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), emitido pelo site, o ambulante deve comparecer entre os dias 26 e 27, das 10h às 17h, no centro de distribuição da patrocinadora do evento, que fica localizado no Parque dos Ventos, na Avenida Octávio Mangabeira, Boca do Rio.
Ao chegar ao local, devem ser apresentados os DAM originais, comprovante de pagamento e documento de identidade original. Não serão aceitas cópias.
Ainda no local, os ambulantes poderão para retirar os kits com isopores e participar de palestras sobre a legislação municipal, licenciamento, técnicas de vendas, permissão de produtos, noções de higiene, proibição de trabalho infantil e venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos.
O acesso ao local do evento só será permitido mediante apresentação de RG e CPF do licenciado.
A Semop ainda informa que não será permitida a comercialização de produtos em carros de mão, carros-prancha, fogareiros, caixotes, churrasqueiras, nem bebidas pré-preparadas artesanalmente. Também é proibido o uso de embalagens reaproveitadas de vidro, alumínio ou louças, que devem ser substituídas por descartáveis.
Todo material irregular será apreendido pelas equipes de fiscalização e será encaminhado para o Setor de Guarda de Bens Apreendidos (Segub), situado na Avenida San Martin, na sede da Guarda Civil Municipal.
Para recuperar o material, o ambulante deverá comparecer à Segub depois do encerramento da festa, munido de documento de identidade, auto ou lacre de apreensão, mediante pagamento de multa no valor de R$ 151,33
Fonte: Bahia Notícias
