Em reunião realizada nesta quarta-feira (14), o Conselho Municipal aprovou por unanimidade as contas da Secretaria Municipal da Saúde de Salvador, referentes ao exercício de 2021. No Relatório de Gestão constam as ações de saúde e investimentos realizados pela pasta bem como o cumprimento das metas de gestão para o referido ano.
A equipe da SMS apresentou ainda ao Conselho Municipal de Saúde um relatório detalhado com informações da Atenção Básica de Saúde, Saúde da Mulher, da Criança e Adolescente, do Idoso, Bucal, Mental, Serviço Social, Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde, Epidemiológica, Imunização, Doenças Transmissíveis, Vigilância Sanitária, Ambiental, Saúde do Trabalhador e Centro de Zoonoses.
“Este documento retrata o cumprimento do planejamento anual de saúde da SMS e, quando aprovado pelo Conselho Municipal, demonstra lisura e a seriedade com que aplicamos os recursos públicos. São de extrema importância para referendar a seriedade e a condução nos rumos da saúde do nosso município”, destacou Decio Martins, secretário municipal da Saúde.
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O Conselho – O Conselho Municipal de Saúde tem a função de atuar na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde. Ele é um órgão de deliberação do Sistema Único de Saúde no âmbito do município. Funciona como órgão colegiado e permanente, e possui também as funções de fiscalizar e controlar a execução das políticas de saúde, inclusive em seus aspectos econômicos e financeiros.
É competência do Conselho Municipal de Saúde, dentre outras, aprovar o planejamento das ações e orçamento da saúde, assim como acompanhar a sua execução orçamentária.
