O documento é uma iniciativa conjunta do FGVces, Ministério da Cidadania e TEEB Agricultura & Alimentos, vinculado ao PNUMA.
Pela primeira vez, gestoras e gestores públicos dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros têm acesso a um conjunto de orientações e instrumentos para multiplicar e institucionalizar iniciativas, programas e ações de agricultura urbana e periurbana. Trata-se da publicação “Agendas municipais de agricultura urbana e periurbana: um guia para inserir a agricultura nos processos de planejamento urbano”, produzida em parceria pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade (FGVces) da Escola de Administração de Empresas (FGV EAESP) e pela Coordenação Geral de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana do Ministério da Cidadania, sob a coordenação do TEEB Agricultura & Alimentos, vinculado ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). O financiamento é do Instrumento de Parceria da União Europeia.
A proposta do documento é apontar os caminhos que podem ajudar os municípios a impulsionar e institucionalizar a prática, entendida como fundamental para promover segurança alimentar e nutricional, gerar renda às populações vulneráveis, reduzir a distância entre produtores e consumidores, gerar benefícios ambientais, além de garantir às cidades maior resiliência frente aos impactos das mudanças do clima.
“O fortalecimento das práticas de agricultura urbana e periurbana (AUP), contudo, não é uma tarefa simples, pois em muitos municípios brasileiros há um vazio institucional e uma falta de apoio governamental para assegurar e incentivar a prática”, afirma Jéssica Chryssafidis, pesquisadora e gestora de projetos do FGVces. “Na pesquisa que fizemos, não encontramos nada similar ao guia, dentro ou fora do país, o que reforça o ineditismo e a importância do conteúdo para ajudar a inserir a agenda nos processos de planejamento urbano e proporcionar às cidades todos os benefícios que a prática é capaz de oferecer”, acrescenta.
“Além produzir alimentos e gerar renda, a Agricultura Urbana e Periurbana pode mitigar ondas de calor, diminuir as inundações, incorporar resíduos orgânicos e melhorar a qualidade e a quantidade da água para o consumo doméstico. Entendemos que para alcançar esses benefícios é fundamental trabalhar junto com os municípios para fortalecer esta agenda”, afirma Regina Cavini, Representante Adjunta do PNUMA.
O diretor do Departamento de Estruturação de Equipamentos Públicos, Luis Romaguera, afirma que o Ministério da Cidadania já vem se apropriando das provocações feitas pelo guia e ampliando seus debates junto à rede de parceiros, no sentido de avançar nos diálogos locais sobre os caminhos e as possibilidades para que a agricultura urbana e periurbana se institucionalize como agenda estratégica nos municípios. Romaguera reforça que o Brasil se encontra em uma posição pioneira e inédita ao ser o primeiro país a elaborar um guia para agendas municipais de agricultura urbana e periurbana em contexto nacional e de forma participativa.
Conceitos centrais
Em linhas gerais, o conteúdo se divide em três grandes blocos. São eles:
– Benefícios da agricultura urbana e periurbana para as cidades;
– Elementos para caracterizar os diferentes tipos de agricultura nas cidades;
– Instrumentos para fortalecer a agenda de agricultura urbana e periurbana nos municípios.
“Uma vez que reconhecemos e aceitamos os benefícios de conviver em harmonia com a natureza, descobriremos que escolher a agricultura urbana e periurbana faz sentido tanto em termos econômicos quanto nas dimensões sociais e ambientais da sustentabilidade, contribuindo assim para diminuir a insegurança alimentar e fornecer dietas adequadas e saudáveis”, afirma Salman Hussain, coordenador do TEEBAgriFood/PNUMA.
Em função da heterogeneidade dos municípios brasileiros e da pluralidade de iniciativas de AUP, o guia optou por trazer um quadro analítico na seção que se propõe a apoiar os agentes públicos municipais na caracterização da prática. Composto por dez variáveis, o quadro permite compreender de que maneira a prática acontece nos municípios e toda a sua multiplicidade em termos de escala, gestão, finalidade e outros aspectos.
Finalmente, na última seção, o documento propõe um conjunto de instrumentos para o escalonamento da agenda de forma integrada e sistêmica em duas direções: o chamado escalonamento vertical, relacionado à institucionalização da agricultura urbana e periurbana e à criação de marcos legais e regulatórios que garantam sua continuidade; e o escalonamento horizontal, que se refere a incentivos e ações para a multiplicação das iniciativas em termos quantitativos e qualitativos.
Construção participativa
O documento foi elaborado de forma participativa e mobilizou a formação de um Comitê Técnico e Diretivo e a realização de discussões temáticas junto a 38 atores de diferentes esferas governamentais, da sociedade civil organizada e de instituições de ensino e pesquisa. O processo de produção também contou um trabalho de pesquisa e sistematização do conhecimento científico no tema e a condução de entrevistas com municípios brasileiros que já estão avançados em ações de agricultura urbana e periurbana.
Para ampliar participação de pessoas e organizações engajadas e interessadas na pauta, o documento ainda passou por uma fase de consulta pública, processo a partir do qual novas contribuições foram incorporadas. “A versão final disponível ao público, portanto, é fruto de contribuições e revisões de dezenas de pessoas e instituições”, acrescenta Chryssafidis.
Para fazer o download completo do estudo, acesse o site.
Fonte / Foto: Fundação Getúlio Vargas – FGV
