Eleição de Lula deve intensificar ocupações de terras
No último fim de semana, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) invadiu duas fazendas na Chapada Diamantina, na Bahia. O movimento avisou que, com a vitória de Lula nas eleições, voltaria a ocupar terras, como no passado.
De acordo com o ajuntamento, as áreas invadidas pelo movimento pertencem a uma empresa “falida” e que “abandonou” o território, destinado à monocultura de eucalipto. As áreas seriam ainda “improdutivas”, conforme anunciou o MST.
No sábado (12), cem famílias invadiram a Fazenda Gentil, no município de Maracás, a 350 quilômetros de Salvador. No domingo (13), 150 famílias invadiram a Fazenda Redenção, a 320 quilômetros da capital, nos municípios de Planaltino e Irajuba.
“Essa é a 17º ocupação que fazemos neste ano na Bahia, com famílias trabalhadoras que estavam passando dificuldades nas periferias”, informou. O retorno de Lula ao Palácio do Planalto deve intensificar as invasões do MST.
Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 11 invasões de fazendas foram registradas no país no ano passado. Em 2020, foram apenas seis. No ano anterior, sete. Trata-se dos menores números verificados desde 1995, quando o Incra passou a organizar as estatísticas.
Nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), os sem-terra invadiram quase 2,5 mil fazendas. A administração de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou cerca de 2 mil invasões. Na era Dilma Rousseff (PT), por sua vez, houve menos de mil crimes dessa natureza. Os números mostram que o atual governo, liderado por Jair Bolsonaro (PL), apresenta um desempenho melhor até mesmo que o verificado na gestão de Michel Temer (MDB), que durou de agosto de 2016 a dezembro de 2018: foram 54 invasões durante o tempo em que o emedebista esteve à frente do Palácio do Planalto, enquanto nos últimos quase quatro anos elas não passaram de 15.
Os sem-terra também estão protegidos por uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que impôs restrições à reintegração de posse. Para expulsar invasores, agora não basta mais uma decisão judicial. Os tribunais terão de instalar comissões de conflitos agrários, com a presença do Ministério Público e das defensorias públicas.
Militantes do MST invadem a Fazenda Redenção, nos municípios de Planaltino e Irajuba – 13/11/2022 | Foto: Divulgação/MST
