A Ouvidoria-Geral do Município de Salvador está sob novo comando. Escolhido pelo prefeito Bruno Reis (DEM), Jean Sacramento quer, além de receber reclamações e sugestões da população, levar informação e conhecimento ao cidadão. Em entrevista ao programa Isso é Bahia, na rádio A TARDE FM, na manhã desta segunda-feira, 11, ele falou como pretende colocar em prática a medida.
“Eu trabalhei alguns anos na Prefeitura-Bairro, na região do Cabula, onde enxerguei que a Ouvidoria e as prefeitura-bairro são canais de comunicação, em que o cidadão pode solicitar serviços à prefeitura, por meio do canal 156, site Fala Salvador, presencialmente ou nas ouvidorias setoriais. A Ouvidoria recebe a solicitação e acompanha”, disse.
De acordo com Sacramento, a ideia é tornar a Ouvidoria mais ágil, com a disponibilização de informações antes mesmo de o cidadão ligar para os órgão da prefeitura. “Muitas vezes, alunos que estão fazendo monografia e, devido à Lei de Acesso à Informação, têm direito de saber quanto de lixo é coletado diariamente e qual o gasto com o serviço. Este tipo de informação gera um processo, que vai para o órgão, aguarda o órgão responder para voltar para o cidadão. São informações que já poderiam estar disponíveis no site da Ouvidoria ou do próprio órgão. Esta é uma forma de deixar a Ouvidoria mais proativa”, detalhou.
Programas
Jean Sacramento disse que, em breve, a Ouvidoria deve contar com programas de combate à violência contra a mulher e contra o racismo.
“Vamos ter um canal do programa Você Não Está Só, suporte telefônico e de aplicativo para atender mulheres vítimas de violências doméstica e familiar. Teremos também o programa Racismo Não Se Discute – Denúncia, canal para denúncia de racismo, a ser construído em parceria com o Ministério Público e Defensoria Pública”, explicou.
Finalidade
A Ouvidoria tem por finalidade receber e acompanhar as solicitações, reclamações, denúncias e sugestões relativas à prestação de serviços públicos municipais. Segundo o ouvidor, o prazo de retorno destas solicitações pode chegar a um mês.
“No caso de reclamações, a Ouvidoria recebe e encaminha para o órgão. Pode variar entre 20 e 30 dias. O prazo seria este. Mas as informações já poderiam estar disponíveis no site da própria Ouvidoria ou da Secretaria responsável”, afirmou.
Canais
O cidadão pode fazer suas solicitações por diversos canais de atendimento, como Disque Salvador, por meio do número 156, Defesa Civil de Salvador (Codesal), no número 199, o portal Fala Salvador, Prefeituras-Bairro e a sede da Ouvidoria, que fica na Travessa Santa Bárbara, Edf. Aliança, 7º andar, no bairro do Comércio, das 8h às 17h.
De acordo com Sacramento, os serviços mais solicitados nestes canais de atendimento são troca de lâmpada e poda de árvores, além de reclamações. “O problema mais reincidente é poluição sonora. Muitas vezes depende se aquela solicitação procede ou não. Algumas solicitações são feitas para áreas privadas e o município não faz diretamente, a não ser que o cidadão não tenha condição de executar aquela solicitação”, finalizou.
