A parceria faz parte dos esforços do PJBA para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
O Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e a Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher, assinaram um termo de cooperação técnica com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac BA), para oportunizar bolsas de estudos para mulheres que sofrem violência doméstica e familiar. O termo de cooperação, celebrado na sexta-feira (23), tem duração prevista de três anos.
“A sociedade e o Poder Público têm o dever de abrir espaço para que a mulher se profissionalize, propiciando a ela empoderamento e independência”, disse o Presidente do PJBA, Nilson Castelo Branco.
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O termo estabelece um processo de troca de informações entre as instituições, a fim de viabilizar a concessão de bolsas de estudo. Mulheres com processos em trâmite nas Varas de Violência Doméstica e Familiar selecionadas pelo Tribunal baiano, que optarem de maneira voluntária, serão encaminhadas para participar de cursos profissionalizantes ofertados pelo Senac Bahia.
O documento também prevê cooperação para promover a reeducação dos homens autores de violência, através do Grupo Reflexivo de Homens (GRH) do Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Feminicídio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ).
O Presidente da Fecomércio e do Senac Bahia, Kelsor Gonçalves Fernandes, foi o anfitrião do evento e reafirmou que o Senac cumprirá a sua missão institucional para que as mulheres, vítimas de violência, possam se profissionalizar.
“A violência é muitas vezes decorrente da dependência econômica, quando a mulher não tem uma profissão. O sonho começou de ensinar as nossas meninas e mulheres uma profissão, algo que elas possam ganhar dinheiro e sustentar a si e a seus filhos, para que se sintam cidadãs”, destacou a Desembargadora Nágila Brito.
O Presidente do PJBA, Desembargador Nilson Castelo Branco, a Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher, e a Juíza Rita Ramos, Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, representaram o Tribunal no evento. Pelo Senac, assinaram o termo o Presidente do Conselho Regional, Kelsor Gonçalves Fernandes, e Marina Vianna Alves de Almeida, Diretora Regional.
Descrição da imagem: representantes do PJBA e membros do Senac reunidos após assinatura de termo de cooperação técnica.
