O principal objetivo da iniciativa é o de aprofundar o debate sobre as demandas e obstáculos que esse público enfrenta.
Se depender do deputado estadual Leo Prates (PDT), as pessoas com deficiência que residem em todo o Estado terão os seus direitos e a defesa desses plenamente assegurados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). É o que o parlamentar propõe com a criação da Comissão Especial em Defesa da Pessoa com Deficiência, através de um requerimento protocolado na Casa neste mês de setembro, que marca nacionalmente o dia 21 como data da Luta Nacional da Pessoa com Deficiência.
O principal objetivo da iniciativa é o de aprofundar o debate sobre as demandas e obstáculos que esse público enfrenta, principalmente nas regiões mais distantes dos grandes centros urbanos. Enquanto esteve na vereança em Salvador, tendo sido presidente da Câmara Municipal (CMS), Prates criou a comissão permanente em defesa da pessoa com deficiência, que atuou em prol de toda a comunidade com deficiência da capital baiana.
“Defendo as lutas por direitos e defesa das pessoas com deficiência, desde o início da minha trajetória política e, enquanto estive à frente da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza (SEMPRE), e da Saúde (SMS), dei continuidade ao trabalho, e fortaleci o diálogo com essa comunidade, ampliando o debate e beneficiando muita gente. Queremos, com isso, que o propósito seja estendido para toda a Bahia, pois compreendemos a relevância social da causa”, justificou o parlamentar, que tenta uma vaga no Congresso Nacional nas eleições de outubro. “Queremos contar com a sensibilidade e empatia dos colegas da Alba para que entendam a urgência e importância de termos na Casa uma comissão que irá trabalhar na defesa dos direitos das pessoas que têm algum tipo de deficiência”, completou Prates.
O deputado foi responsável por assinar um convênio com a Associação dos Amigos Autista da Bahia (AMA BA), para a oferta do serviço de proteção social especial para 217 crianças, jovens e adultos com autismo, entre 2 a 21 anos, e familiares, além de criar o selo Amigo do Autista, que identifica instituições que atendem pessoas dentro do espectro.
Além de contribuir em sua gestão com o Centro Especializado em Reabilitação (CER II), que funciona na estrutura do Subúrbio 360, em Coutos, gerido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), tendo ultrapassado a marca de 1.500 atendimentos prestados para Pessoas com Deficiência (PCD’s) da comunidade e adjacências, com investimento de R$ 2 milhões da Prefeitura.
Pessoa com deficiência
No Brasil, pelo menos um quarto da população possui algum tipo de deficiência. Sendo fundamental, portanto, o desenvolvimento de meios de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade, já que representam uma parcela significativa de brasileiros. A deficiência não é necessariamente uma doença e sim uma condição individual. Por isso, políticas de inclusão e inserção social são essenciais para permitir que os direitos dessas pessoas sejam representados.
Redação Boletim Bahia
