Foi publicado no fim da tarde desta última sexta-feira (01), um decreto pelo governo do estado que reduz as bases de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Segundo o órgão, a medida foi tomada após análise dos preços médios de referência dos últimos 60 meses.
Sendo assim, de acordo com a gestão estadual, as bases de cálculo sobre as quais incide o imposto estadual, que estavam congeladas desde novembro de 2021, passam a vigorar a partir de julho com valores mais baixos.
Com isso, o preço de referência para o litro de diesel S10, que era de R$ 5,4100 foi para R$ 3,9963 (queda de 26,24%), o litro de gasolina, que era R$ 6,5000, agora está fixado em R$ 4,9137, o que representa uma redução de 24,4%. Já o do quilo do gás de cozinha (GLP) saiu de R$ 5,8900 para R$ 5,3451 (queda de 9,33%).
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), para o consumidor final o abatimento no valor deve ficar R$ 0,46 na gasolina, R$ 0,25 no óleo diesel e R$ 0,78 no botijão de gás de cozinha.
Em nota, o governo da Bahia afirma que apenas a nova redução dos preços de referência para cobrança do ICMS nos combustíveis representa uma perda de arrecadação de R$ 400 milhões mensais para o Estado da Bahia, ou R$ 2,4 bilhões até o final de 2022.
