As secretarias de Saúde do estado e do município divergem nas versões que dão sobre a entrega de duas policlínicas em Salvador, localizadas em Narandiba e Escada.
De um lado, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) diz que não houve adesão da prefeitura ao formato de gestão proposto. Do outro, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) afirma que sequer foi comunicada sobre as inaugurações.
“Essa é a 24º policlínica. Com exceção das de Salvador, todas as demais estão sendo apoiadas por consórcios interfederativos de saúde, que são formados pela participação dos municípios atendidos por aqueles equipamentos e por um prefeito que é eleito entre os pares para fazer a gestão”, disse Adélia Pinheiro, titular da pasta estadual, na manhã desta quarta-feira (15), durante a inauguração da unidade de Escada.
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Para ela, apesar da dita ausência do ente municipal, o modelo está “consolidado”. “Em Salvador não foi possível a operação através de consórcio porque não houve adesão do município, então se mostrou necessário o governo do estado, através da Sesab e da Fundação Estadual de Saúde da Família, fazer essa operação, oferecendo os serviços”, explicou.
Se defendendo da alegação, a SMS, no entanto, explicou através de nota que “desde o ano passado, tem buscado o governo da Bahia para cobrar o cumprimento de um acordo para o custeio” do formato.
Um termo de compromisso, firmado em 2018 entre os dois entes, teria definido a operação de ambos os espaços, além de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e cinco unidades básicas.
“O município assumiu integralmente o custeio dessas cinco unidades de saúde e o CAPS, e em relação às policlínicas pleiteava tratamento igualitário ao de outras cidades baianas, onde o governo do Estado arca com 40% dos custos de manutenção do equipamento”, argumentou o secretário municipal de Saúde, Decio Martins.
Segundo ele, houve uma surpresa quanto aos atos. “Há meses temos provocado exaustivamente a gestão estadual para obter a resolução definitiva da situação da unidade e, em nenhum momento, fomos informados sobre a entrega do equipamento. Lamentamos que o governado estadual tenha tratado uma situação de tamanha importância para a saúde dos soteropolitanos de forma meramente política, numa atitude estritamente unilateral”, acrescentou o secretário.
A secretaria, inclusive, informou que já havia concluído as licitações, definindo as Organizações Sociais para gestão das unidades. Os resultados, indicou a SMS no comunicado, foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM) e os processos apresentados para acompanhamento e análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
“Em março deste ano, somente no intervalo de uma semana, foram dois ofícios encaminhados pelo então secretário de Saúde da capital, Leo Prates, ao governador Rui Costa e à secretária de Saúde do Estado, Adélia Pinheiro. Nos documentos, o secretário à época reiterava pedidos anteriores para que o Estado abrisse as duas policlínicas, reforçava a capacidade do Município de arcar com os 60% de custeio, e cobrava posicionamento quanto ao repasse dos 40% estaduais. Na ocasião, Prates chegou a pontuar que a prefeitura já havia adquirido equipamentos de ressonância. Não houve qualquer resposta às manifestações da prefeitura”, apontou.
Agora inauguradas, as operações vão atuar atendendo pessoas por demanda espontânea, através do SAC Digital, e pacientes em processo de procedimentos pré-operatórios em hospitais da rede estadual.
